por Sinapse Redes | dez 14, 2020 | Sem categoria
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do adicional...
por Sinapse Redes | dez 4, 2020 | Sem categoria
Não é necessário fazer inscrição. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 a 11 de dezembro o curso Recentes alterações da Lei nº 11.101/05, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel. As aulas serão...
por Sinapse Redes | dez 4, 2020 | Sem categoria
Saiba como será o atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo relembra que, em virtude de uma atualização imprescindível nos sistemas judiciais, nos próximos dias 7 e 8 o plantão ordinário funcionará em regime de contingência (plantão do Dia da Justiça). Ou seja,...
por Sinapse Redes | dez 4, 2020 | Sem categoria
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP...
por Sinapse Redes | dez 1, 2020 | Sem categoria
A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições feitas pela internet aumentaram com o...
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